Flashcard FC880688
O que ocorre com o adicional de insalubridade quando a insalubridade é reclassificada ou descaracterizada por autoridade competente?
Remuneração
FCC · 2010
O que ocorre com o adicional de insalubridade quando a insalubridade é reclassificada ou descaracterizada por autoridade competente?
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Resposta
A reclassificação ou a descaracterização da insalubridade por autoridade competente determina a extinção do pagamento do respectivo adicional enquanto cessarem as condições nocivas que o justificaram.Não há direito adquirido ao adicional, porque ele subsiste apenas enquanto persistirem as condições insalubres. Também não há violação da irredutibilidade salarial, pois não se reduz o salário‑base, mas se extingue parcela condicionada à existência do risco comprovado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877531
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