Flashcard FC880694
Qual o percentual e a base de cálculo do adicional de insalubridade?
Remuneração
FCC · 2006
Qual o percentual e a base de cálculo do adicional de insalubridade?
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Resposta
O adicional de insalubridade é de 10%, 20% ou 40%, conforme os graus mínimo, médio ou máximo, calculado sobre o salário mínimo.
• Fonte: Norma Regulamentadora nº 15 é o fundamento para o adicional de insalubridade.
• Verificação: A condição de insalubridade é constatada por laudo pericial que avalia a exposição a agentes nocivos e estabelece o grau correspondente.
• Cálculo: Adicional = salário mínimo × 0,10, × 0,20 ou × 0,40, conforme o grau.
• Agentes: Se houver mais de um agente insalubre, considera-se apenas o de grau mais elevado.
• Cessação: A eliminação ou neutralização da insalubridade por medidas gerais ou por EPI eficaz determina a cessação do adicional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877537
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