Flashcard FC880716
O que ocorre com o direito ao adicional noturno quando o empregado é transferido do período noturno para o diurno?
Remuneração
FCC · 2008
O que ocorre com o direito ao adicional noturno quando o empregado é transferido do período noturno para o diurno?
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Resposta
A transferência para o período diurno implica na perda do direito ao adicional noturno.• Natureza compensatória: visa proteger a higidez física e mental do trabalhador frente ao desgaste do labor noturno.
• Período urbano: entre 22h e 5h.
• Hora noturna: considerada de 52 minutos e 30 segundos.
• Acréscimo: remunerada com 20% conforme a CLT (art. 73).
• Mudança de turno: admite-se a supressão do adicional quando há transferência para o período diurno, conforme Súmula 265 do TST.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877559
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