Em que situação o empregado perde o direito ao 13º salário proporcional?

Resposta

O empregado perde o direito ao 13º salário proporcional na rescisão por justa causa.

O 13º tem natureza salarial e, embora seja devido proporcionalmente pelos meses trabalhados, a falta grave que enseja a justa causa afasta o pagamento referente ao período não adquirido.