Flashcard FC880725
Qual é o tratamento do 13º salário na cessação do contrato de trabalho por aposentadoria antes de dezembro?
Remuneração
FCC · 2013
Qual é o tratamento do 13º salário na cessação do contrato de trabalho por aposentadoria antes de dezembro?
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Resposta
O 13º salário é devido de forma proporcional na rescisão do contrato por aposentadoria, ainda que verificada antes de dezembro.• Cálculo: corresponde a 1/12 da remuneração por mês de trabalho no ano, computando-se como mês integral os com 15 dias ou mais.
• Compensação: eventual adiantamento já recebido é compensado do valor devido na rescisão por aposentadoria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877568
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