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Flashcard FC880727

Quando o 13º salário é devido proporcionalmente e como funciona o adiantamento?

Remuneração

FCC · 2011

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Quando o 13º salário é devido proporcionalmente e como funciona o adiantamento?
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Resposta

O 13º é devido proporcionalmente quando o contrato é extinto, inclusive por rescisão indireta ou pedido de demissão, e o adiantamento corresponde à metade do salário do mês anterior, pago entre fevereiro e novembro ou ao gozo das férias se requerido em janeiro.



• 13º proporcional: devido na extinção do contrato pelo período trabalhado até a cessação do vínculo, inclusive na rescisão indireta e no pedido de demissão.
• Adiantamento padrão: pago entre fevereiro e novembro, em uma só vez, no valor de metade do salário recebido no mês anterior.
• Adiantamento nas férias: se requerido em janeiro, o pagamento ocorre ao ensejo das férias do empregado.





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