Flashcard FC880735
O que pode o empregador fazer com o adiantamento do 13º pago nas férias quando o empregado pede demissão?
Remuneração
FCC · 2002
O que pode o empregador fazer com o adiantamento do 13º pago nas férias quando o empregado pede demissão?
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Resposta
O empregador pode abater o adiantamento do 13º do valor do 13º proporcional devido e, se o adiantamento for maior, compensar o saldo com outros créditos de natureza trabalhista.
• Compensação com 13º: o adiantamento é abatido do 13º proporcional devido ao empregado no termo de rescisão ou na folha de pagamento.
• Compensação adicional: se o adiantamento exceder o 13º proporcional, o excedente pode ser compensado com outros créditos trabalhistas.
• Comprovação: a compensação deve ser demonstrada na folha de pagamento ou no termo de rescisão para evitar litígios.
Veja como foi cobrado:
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