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Flashcard FC880737

Na CLT, para efeitos de cálculo da remuneração, a gorjeta é apenas a quantia cobrada pela empresa ao cliente?

Remuneração

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Na CLT, para efeitos de cálculo da remuneração, a gorjeta é apenas a quantia cobrada pela empresa ao cliente?
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Resposta

Não. A CLT considera como gorjeta tanto a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado quanto a gorjeta cobrada pela empresa ao cliente destinada à distribuição entre empregados.

• Gorjeta espontânea: integra a definição legal de gorjeta a importância dada espontaneamente pelo cliente ao empregado para fins de remuneração e verbas trabalhistas.
• Gorjeta cobrada: também é considerada gorjeta a importância cobrada pela empresa ao cliente e destinada à distribuição aos empregados.





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