Flashcard FC880740
Quando as gratificações habituais integram o salário e qual o efeito da gratificação semestral sobre horas extras, férias e aviso-prévio?
Remuneração
FCC · 2009
Quando as gratificações habituais integram o salário e qual o efeito da gratificação semestral sobre horas extras, férias e aviso-prévio?
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Resposta
As gratificações habituais, inclusive a de Natal, presumem-se tacitamente convencionadas e integram o salário; a gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso-prévio, ainda que indenizado.• Gratificações habituais: presumem-se tacitamente convencionadas e integram a remuneração para fins legais conforme entendimento jurisprudencial.
• Gratificação semestral: não repercute nas horas extras, férias e aviso-prévio, ainda que indenizado, embora possa repercutir de forma proporcionalizada em verbas como indenização por antiguidade e gratificação natalina.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877583
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