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Flashcard FC880751

Em que condição a Constituição permite a redução do salário?

Remuneração

FCC · 2014

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Em que condição a Constituição permite a redução do salário?
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Resposta

A Constituição permite a redução salarial somente por meio de convenção ou acordo coletivo, com participação do sindicato.


Acordo coletivo: exige intervenção sindical, sendo inválida a pactuação direta entre empregador e empregados, mesmo em caso de força maior.





Veja como foi cobrado:
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