Flashcard FC880751
Em que condição a Constituição permite a redução do salário?
Remuneração
FCC · 2014
Em que condição a Constituição permite a redução do salário?
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Resposta
A Constituição permite a redução salarial somente por meio de convenção ou acordo coletivo, com participação do sindicato.
Acordo coletivo: exige intervenção sindical, sendo inválida a pactuação direta entre empregador e empregados, mesmo em caso de força maior.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877594
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