Flashcard FC880778
A mesma nacionalidade é requisito para a equiparação salarial?
Remuneração
FGV · 2025
A mesma nacionalidade é requisito para a equiparação salarial?
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Resposta
Não, a mesma nacionalidade não é requisito para a equiparação salarial.• Identidade de função: exige-se que os empregados exerçam a mesma função para fins de equiparação salarial.
• Produtividade e perfeição técnica: requer-se igualdade de produtividade e perfeição técnica entre os empregados.
• Mesmo empregador: deve haver vínculo com o mesmo empregador para se pleitear equiparação salarial.
• Mesmo estabelecimento: a comparação deve ocorrer entre empregados do mesmo estabelecimento.
• Prazos legais: é necessário observar os prazos previstos em lei para pleitear a equiparação salarial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877621
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