Flashcard FC880784
Quando o empregado estrangeiro tem direito ao mesmo salário de outro empregado para o mesmo empregador e na mesma localidade?
Remuneração
FCC · 2012
Quando o empregado estrangeiro tem direito ao mesmo salário de outro empregado para o mesmo empregador e na mesma localidade?
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Resposta
O empregado estrangeiro tem direito ao mesmo salário quando exerce atividade idêntica à de outro empregado, prestada ao mesmo empregador na mesma localidade.• Função idêntica: exige-se que a atividade desempenhada seja idêntica para caracterizar a equiparação salarial.
• Igual valor do trabalho: além da identidade da função, o trabalho deve ser de igual valor para ambos os empregados.
• Mesmo empregador e contemporaneidade: a prestação deve ocorrer ao mesmo empregador na mesma localidade e de forma contemporânea, observando limites temporais entre os empregados.
• Plano de cargos: existência de plano de cargos e salários ou quadro de carreira afasta o direito à equiparação salarial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877627
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