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Flashcard FC880789

Quando um empregado pode pleitear equiparação salarial com colega paradigma?

Remuneração

FCC · 2008

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Quando um empregado pode pleitear equiparação salarial com colega paradigma?
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Resposta

O empregado pode pleitear equiparação salarial quando for contemporâneo ao paradigma, exercer idêntica função com igual produtividade e perfeição técnica e respeitar os limites temporais legais.

• Contemporaneidade: admissão simultânea ou diferença de tempo na função até 2 anos e diferença de tempo de serviço com o mesmo empregador até 4 anos.
• Identidade de função: mesmas atribuições, produtividade e perfeição técnica perante o empregador.
• Proibição por sucessão: empregado admitido após a saída do paradigma não pode utilizar paradigma remoto ou por sucessão para equiparação.





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