Flashcard FC880791
Como se comprova a equiparação salarial de trabalho intelectual?
Remuneração
FCC · 2007
Como se comprova a equiparação salarial de trabalho intelectual?
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Resposta
Sim. É admitida equiparação salarial para trabalho intelectual, devendo a igualdade de valor ser comprovada pela perfeição técnica.• Perfeição técnica: a igualdade de valor do trabalho deve ser demonstrada pela perfeição técnica do serviço prestado.
• Critérios objetivos: podem incluir produtividade mensurável, padrões de desempenho e titulação ou experiência para comprovar equivalência técnica.
• Requisitos legais: exige identidade de função, mesmo empregador e observância dos limites temporais previstos na lei.
• Ônus da prova: cabe ao postulante demonstrar, de forma objetiva, a igualdade técnica e os demais pressupostos legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877634
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