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Flashcard FC880792

Qual requisito essencial para a equiparação salarial entre empregados?

Remuneração

FCC · 2006

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Qual requisito essencial para a equiparação salarial entre empregados?
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Resposta

A equiparação salarial depende da identidade de função, ou seja, que ambos desempenhem o mesmo conjunto de atribuições e as mesmas tarefas com igualdade de responsabilidade e de perfeição técnica.

• Identidade funcional: empregado e paradigma devem executar o mesmo conjunto de atribuições e as mesmas tarefas com igualdade de responsabilidade e de perfeição técnica.
• Empregador e estabelecimento: a equiparação requer que o trabalho seja prestado ao mesmo empregador e no mesmo estabelecimento.
• Denominação irrelevante: a nomenclatura do cargo é indiferente quando o conteúdo funcional é idêntico.





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