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Flashcard FC880794

Qual é a titularidade da invenção desenvolvida a partir da contribuição pessoal do empregado e de recursos do empregador?

Remuneração

FCC · 2014

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Qual é a titularidade da invenção desenvolvida a partir da contribuição pessoal do empregado e de recursos do empregador?
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Resposta

A titularidade será de propriedade comum, em partes iguais, quando uma invenção decorrer da contribuição pessoal do empregado combinada com recursos, instalações ou equipamentos do empregador, salvo previsão contratual em contrário.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877637

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