A quem pertencem as cultivares desenvolvidas em razão do contrato de trabalho ou dos serviços para os quais o empregado foi contratado?

Resposta

As cultivares pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrerem do contrato de trabalho ou resultarem dos serviços para os quais o empregado foi contratado.

Isso ocorre porque a atividade do empregado, realizada no curso do vínculo e muitas vezes com uso de recursos, instalações ou em cumprimento de dever funcional, vincula o resultado ao contratante.

Na prática, a regra protege o investimento do empregador em pesquisa e desenvolvimento, transferindo-lhe a titularidade das novas cultivares desenvolvidas durante a vigência do contrato.