Flashcard FC880856
Qual a duração mínima dos intervalos intrajornada conforme a jornada de trabalho e qual a consequência da concessão parcial do intervalo?
Duração do Trabalho
FCC · 2025
Qual a duração mínima dos intervalos intrajornada conforme a jornada de trabalho e qual a consequência da concessão parcial do intervalo?
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Resposta
Os intervalos intrajornada variam conforme a duração da jornada, e a concessão parcial do intervalo impõe pagamento indenizatório pelo período suprimido com acréscimo de 50% sobre a hora normal de trabalho.• Jornada superior a 6 horas: intervalo mínimo de 1 hora e máximo de 2 horas, salvo acordo escrito ou convenção coletiva.
• Jornada entre 4 e 6 horas: intervalo mínimo de 15 minutos.
• Concessão parcial do intervalo: pagamento apenas do período suprimido com acréscimo de 50% e natureza indenizatória.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877699
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