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Flashcard FC880898

Quais gratificações pagas mensalmente não repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado?

Duração do Trabalho

FCC · 2011

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda:

Quais gratificações pagas mensalmente não repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado?
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Resposta

As gratificações por tempo de serviço e de produtividade pagas mensalmente não integram a base de cálculo do repouso semanal remunerado.

• Gratificação por tempo de serviço: quando paga mensalmente e de forma habitual, não repercute no cálculo do RSR para evitar duplicidade de incidência sobre a mesma parcela.
• Gratificação de produtividade: quando paga mensalmente e de forma habitual, também não integra a base do RSR, preservando a proporcionalidade e evitando enriquecimento indevido.





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