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Flashcard FC880918

Quando o empregado perde o direito às férias durante o período aquisitivo?

Duração do Trabalho

FCC · 2014

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda:

Quando o empregado perde o direito às férias durante o período aquisitivo?
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Resposta

Perde o direito às férias se, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à saída.

• Período aquisitivo: é o intervalo de 12 meses em que o empregado presta serviços para adquirir o direito aos 30 dias de férias.
• Efeito da readmissão: se a readmissão ocorrer em até 60 dias, o tempo anterior é computado; se ocorrer após esse prazo, o período aquisitivo é perdido.





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