Flashcard FC880919
Qual data serve de referência para determinar a remuneração das férias?
Duração do Trabalho
FCC · 2014
Qual data serve de referência para determinar a remuneração das férias?
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Resposta
A remuneração das férias é a que for devida na data da concessão, acrescida do 1/3 constitucional.• Período aquisitivo: 12 meses para o empregado adquirir o direito às férias e base para média quando a remuneração for variável.
• Período concessivo: 12 meses que o empregador tem para conceder as férias após a aquisição do direito.
• Remuneração variável: pode ter como base a média do período aquisitivo, mas o valor aplicado é o existente na data da concessão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877762
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