Quem não tem direito às férias anuais remuneradas previstas na CLT?

Resposta

O trabalhador autônomo não tem direito às férias anuais remuneradas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho.

O autônomo atua com autonomia e sem subordinação, não integrando a relação de emprego disciplinada pela CLT, de modo que os dispositivos que garantem férias ao empregado não se aplicam a ele.