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Flashcard FC880994

Como devem ser pagos os três períodos de férias quando o empregado não as gozou, tendo dois períodos aquisitivos completos e um terceiro com 6 meses trabalhados?

Duração do Trabalho

FCC · 2004

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda:

Como devem ser pagos os três períodos de férias quando o empregado não as gozou, tendo dois períodos aquisitivos completos e um terceiro com 6 meses trabalhados?
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Resposta

Deverá receber férias em dobro relativas ao primeiro período aquisitivo, férias simples relativas ao segundo período aquisitivo e férias proporcionais de 6/12 do terceiro período.

• 1º período: férias concedidas após o prazo concessivo, pagamento em dobro, conforme art. 137 da CLT.
• 2º período: ainda dentro do prazo concessivo, pagamento simples das férias.
• Período incompleto: 6 meses de trabalho geram férias proporcionais de 6/12, conforme Súmula 261 do TST.





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