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Flashcard FC881000

Quais férias são devidas a um empregado que trabalhou 30 meses sem usufruir férias e pede demissão?

Duração do Trabalho

FCC · 2003

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda:

Quais férias são devidas a um empregado que trabalhou 30 meses sem usufruir férias e pede demissão?
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Resposta

O empregado terá férias em dobro relativas ao primeiro período aquisitivo, férias simples relativas ao segundo período aquisitivo e férias proporcionais de 6/12 do terceiro período, incluindo o adicional constitucional de 1/3.



• Primeiro período: férias em dobro por concessão fora do prazo de 12 meses após a aquisição.
• Segundo período: férias simples, pois podiam ser concedidas até o 36º mês.
• Terceiro período: férias proporcionais de 6/12 pela cessação no 30º mês, com adicional de 1/3 constitucional.





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