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Flashcard FC881001

O que ocorre com empregados admitidos há menos de 12 meses quando a empresa concede férias coletivas?

Duração do Trabalho

FCC · 2003

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda:

O que ocorre com empregados admitidos há menos de 12 meses quando a empresa concede férias coletivas?
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Resposta

Empregados admitidos há menos de 12 meses gozarão de férias proporcionais e, ao término das férias coletivas, inicia-se novo período aquisitivo.

• Férias proporcionais: recebem fração de 1/12 por mês trabalhado no período aquisitivo incompleto.
• Adicional de 1/3: incide sobre o valor proporcional das férias proporcionais.
• Dias excedentes: se concedidos mais dias que a fração, o excedente é licença remunerada sem o 1/3.
• Novo período aquisitivo: ao término das férias coletivas recomeça a contagem dos 12 meses para aquisição de férias integrais.





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