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Flashcard FC881004

Como são tratadas as férias do empregado admitido há menos de 12 meses quando a empresa concede férias coletivas?

Duração do Trabalho

FCC · 2002

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda:

Como são tratadas as férias do empregado admitido há menos de 12 meses quando a empresa concede férias coletivas?
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Resposta

O empregado será incluído nas férias coletivas, terá férias proporcionais e iniciará em seguida um novo período aquisitivo.

• Férias proporcionais: calculam-se por (meses trabalhados/12)×30 e sobre esses dias incide a remuneração acrescida do 1/3 constitucional.
• Licença remunerada: os dias restantes das férias coletivas que excedem a fração proporcional são pagos como licença remunerada sem o 1/3, e o empregado conta novo período aquisitivo após o retorno.





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