Flashcard FC881027
Qual a jornada aplicável ao trabalho em turnos ininterruptos de revezamento?
Duração do Trabalho
FCC · 2009
Qual a jornada aplicável ao trabalho em turnos ininterruptos de revezamento?
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Resposta
O trabalho em turnos ininterruptos de revezamento assegura ao empregado jornada reduzida de seis horas diárias.
• Regra constitucional: Estabelece expressamente a jornada de seis horas para esse regime, salvo negociação coletiva.
• Jurisprudência do TST: Reconhece que a existência de intervalo intraturno não descaracteriza o regime de revezamento nem a consequente redução da jornada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877870
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