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Flashcard FC881040

Menores de 18 anos podem exercer trabalho em condições de periculosidade?

Tutelas Especiais (Trabalho)

FCC · 2014

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda:

Menores de 18 anos podem exercer trabalho em condições de periculosidade?
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Resposta

Não. É proibido o trabalho perigoso para menores de 18 anos, ainda que haja pagamento correto ou previsão em convenção coletiva.

A atividade deve ser cessada, com a remoção do menor da condição perigosa.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877883

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