Flashcard FC881042
O que ocorre quando o trabalho prejudica o menor ou a remuneração decorre de produto confeccionado por ele?
Tutelas Especiais (Trabalho)
FCC · 2013
O que ocorre quando o trabalho prejudica o menor ou a remuneração decorre de produto confeccionado por ele?
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Resposta
A autoridade competente pode exigir que o menor abandone o serviço prejudicial, e a remuneração pela venda do produto não descaracteriza o caráter educativo do trabalho.• Trabalho prejudicial: A empresa deve proporcionar meios para a mudança de função, sob pena de rescisão contratual por justa causa do empregador.
• Trabalho educativo: A remuneração do adolescente ou sua participação na venda dos produtos não elimina o caráter educativo do trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877885
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