Flashcard FC881044
A proteção integral admite a contratação de adolescentes como mera iniciação ao trabalho?
Tutelas Especiais (Trabalho)
FCC · 2013
A proteção integral admite a contratação de adolescentes como mera iniciação ao trabalho?
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Resposta
Não. Sob a ótica da proteção integral prevista pelo ECA, essa contratação não é admitida e pode caracterizar fraude a direitos trabalhistas.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877887
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