Flashcard FC881067
Quais proteções trabalhistas são asseguradas em caso de adoção ou guarda para fins de adoção?
Tutelas Especiais (Trabalho)
FCC · 2025
Quais proteções trabalhistas são asseguradas em caso de adoção ou guarda para fins de adoção?
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Resposta
São asseguradas licença-maternidade de 120 dias e estabilidade provisória ao empregado adotante que obtiver guarda provisória para fins de adoção.• Licença-maternidade: É concedida à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente. Em caso de guarda conjunta, cabe a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.
• Estabilidade provisória: Protege o empregado adotante a quem tenha sido concedida guarda provisória para fins de adoção durante o contrato de trabalho, inclusive no curso do aviso prévio trabalhado ou indenizado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877910
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