Flashcard FC881068
O que ocorre com a licença-maternidade quando a mãe falece?
Tutelas Especiais (Trabalho)
FCC · 2025
O que ocorre com a licença-maternidade quando a mãe falece?
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Resposta
O cônjuge ou companheiro empregado pode usufruir da licença-maternidade pelo período integral ou pelo tempo restante a que a mãe teria direito.• Período integral: é devido quando a mãe falece no parto.
• Tempo restante: é devido quando a mãe falece durante a licença, desde que o filho não tenha falecido nem sido abandonado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877911
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