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Flashcard FC881072

Quais são as principais proteções à maternidade no trabalho?

Tutelas Especiais (Trabalho)

FCC · 2013

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda:

Quais são as principais proteções à maternidade no trabalho?
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Resposta

A proteção à maternidade assegura afastamento remunerado e estabilidade provisória no emprego.

• Licença-maternidade: 120 dias de afastamento, sem prejuízo do emprego e do salário.
• Estabilidade provisória: da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877915

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