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Flashcard FC881077

Quais são a estabilidade e a licença-maternidade da empregada gestante?

Tutelas Especiais (Trabalho)

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda:

Quais são a estabilidade e a licença-maternidade da empregada gestante?
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Resposta

A empregada gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto e licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

• Estabilidade: vigora da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
• Licença-maternidade: dura 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.





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