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Flashcard FC881096

O que caracteriza grupo econômico e qual efeito gera nas obrigações trabalhistas?

Responsabilidade Trabalhista

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda:

O que caracteriza grupo econômico e qual efeito gera nas obrigações trabalhistas?
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Resposta

A direção de uma empresa por outra caracteriza grupo econômico e gera responsabilidade solidária, enquanto a mera identidade de sócios não basta para caracterizá-lo.

• Direção: As empresas estão em grupo econômico e respondem solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
• Identidade de sócios: A mera coincidência de sócios não caracteriza grupo econômico.





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