Flashcard FC881105
Como se caracteriza a relação de emprego no grupo econômico?
Responsabilidade Trabalhista
FCC · 2011
Como se caracteriza a relação de emprego no grupo econômico?
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Resposta
No grupo econômico, cada empresa mantém personalidade jurídica e autonomia, mas o grupo é considerado o empregador real e responde solidariamente pelas obrigações trabalhistas.A admissão pode ser registrada por uma empresa do grupo e a rescisão por outra. A anotação na CTPS cabe à empresa que efetivamente exerceu as faculdades de empregador, sem afastar a responsabilidade solidária das demais. A prestação de serviços a empresas do mesmo grupo pode configurar um único contrato de trabalho.
Veja como foi cobrado:
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