Flashcard FC881114
Na sucessão trabalhista, quem responde pelos débitos anteriores e em que hipótese a empresa sucedida também responde?
Responsabilidade Trabalhista
FCC · 2025
Na sucessão trabalhista, quem responde pelos débitos anteriores e em que hipótese a empresa sucedida também responde?
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Resposta
A sucessora responde pelas obrigações trabalhistas anteriores, inclusive as relativas a empregados desligados antes da transferência, e a sucedida só responde se houver fraude, hipótese em que a responsabilidade é solidária.• Sucessora: assume as dívidas trabalhistas contraídas quando os empregados trabalhavam para a sucedida.
• Empresa sucedida: responde solidariamente com a sucessora se ficar comprovada fraude na transferência.
Veja como foi cobrado:
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