Flashcard FC881135
Por que a equiparação de remuneração entre empregados da tomadora e da terceirizada fere a livre iniciativa?
Responsabilidade Trabalhista
FCC · 2025
Por que a equiparação de remuneração entre empregados da tomadora e da terceirizada fere a livre iniciativa?
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Resposta
A equiparação de remuneração fere a livre iniciativa porque os empregados atuam para agentes econômicos distintos, cada qual com autonomia para definir sua política salarial e suas decisões empresariais.A fixação judicial de salários idênticos entre empresas distintas interfere na liberdade de organização e gestão econômica.
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