Flashcard FC881142
Como se caracteriza a subcontratação de parte de uma obra e qual responsabilidade trabalhista cabe à construtora?
Responsabilidade Trabalhista
FCC · 2005
Como se caracteriza a subcontratação de parte de uma obra e qual responsabilidade trabalhista cabe à construtora?
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Resposta
A subcontratação de parte da obra configura subempreitada, e a construtora responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas se o subempreiteiro não as cumprir.Veja como foi cobrado:
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