Flashcard FC881161
Quais critérios definem as categorias econômica, profissional e profissional diferenciada?
Direito Coletivo do Trabalho
FCC · 2014
Quais critérios definem as categorias econômica, profissional e profissional diferenciada?
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Resposta
As categorias se distinguem pela solidariedade de interesses econômicos, pela similitude de condições de vida e pelo exercício de profissões ou funções diferenciadas.• Categoria econômica: reúne empregadores ligados pela solidariedade de interesses econômicos na exploração de atividades idênticas, similares ou conexas.
• Categoria profissional: baseia-se na similitude de condições de vida decorrente da mesma profissão ou de trabalho em comum, na mesma atividade econômica ou em atividades similares ou conexas.
• Categoria profissional diferenciada: abrange empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares.
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