Flashcard FC881193
Qual é o alcance da estabilidade provisória do dirigente sindical?
Direito Coletivo do Trabalho
FCC · 2010
Qual é o alcance da estabilidade provisória do dirigente sindical?
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Resposta
A estabilidade protege o dirigente sindical desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato, observadas condições específicas.• Categoria diferenciada: o empregado só tem estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito.
• Aviso prévio: o registro da candidatura durante esse período, ainda que indenizado, não assegura estabilidade.
• Dispensa: é vedada desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato, inclusive para suplente, salvo falta grave devidamente apurada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/878036
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