Flashcard FC881199
O registro de candidatura a dirigente sindical durante o aviso prévio assegura estabilidade?
Direito Coletivo do Trabalho
FCC · 2006
O registro de candidatura a dirigente sindical durante o aviso prévio assegura estabilidade?
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Resposta
O registro da candidatura durante o aviso prévio, ainda que indenizado, não assegura estabilidade provisória.Conforme a Súmula 369 do TST, a proteção pressupõe vínculo empregatício vigente no momento do registro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/878042
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