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Flashcard FC881214

A quem é devida a contribuição sindical e como se calcula para os empregadores?

Direito Coletivo do Trabalho

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda:

A quem é devida a contribuição sindical e como se calcula para os empregadores?
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Resposta

A contribuição sindical é devida por todos os que participam de determinada categoria econômica, profissional ou profissão liberal, em favor do sindicato representativo, e é recolhida de uma só vez, anualmente.

Para os empregadores, corresponde a valor proporcional ao capital social registrado, calculado conforme as alíquotas da tabela progressiva prevista em lei.




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