Flashcard FC881224
Como se aplicam a arbitragem e a mediação aos conflitos coletivos de trabalho?
Direito Coletivo do Trabalho
FCC · 2014
Como se aplicam a arbitragem e a mediação aos conflitos coletivos de trabalho?
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Resposta
Após frustrada a negociação coletiva, as partes podem eleger árbitros, e a mediação também é aplicável à solução desses conflitos.• Arbitragem: as partes podem eleger árbitros quando frustrada a negociação coletiva.
• Ministério Público do Trabalho: pode atuar como terceiro facilitador ou integrar procedimento arbitral, com a concordância das partes.
• Mediação: é forma de autocomposição em que um terceiro aproxima as partes para viabilizar um acordo, podendo ocorrer com a participação do Ministério Público do Trabalho.
Veja como foi cobrado:
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