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Flashcard FC881235

Quem é vinculado pelas cláusulas obrigacionais nas convenções e nos acordos coletivos?

Direito Coletivo do Trabalho

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda:

Quem é vinculado pelas cláusulas obrigacionais nas convenções e nos acordos coletivos?
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Resposta

A vinculação depende das partes que celebram cada instrumento coletivo.

• Convenções coletivas: vinculam o sindicato da categoria profissional e o da categoria econômica.
• Acordos coletivos: vinculam o sindicato da categoria profissional e a empresa ou empresas pactuantes.





Veja como foi cobrado:
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