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Flashcard FC881254

O acordo coletivo de trabalho integra as fontes supletivas ou subsidiárias da CLT?

Direito Coletivo do Trabalho

FCC · 2005

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda:

O acordo coletivo de trabalho integra as fontes supletivas ou subsidiárias da CLT?
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Resposta

O acordo coletivo de trabalho não integra as fontes supletivas ou subsidiárias da CLT.

Ele é instrumento de negociação coletiva com eficácia entre as partes, não uma norma supletiva de caráter geral.




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