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Flashcard FC881352

Quais verbas não têm as gorjetas incluídas na base de cálculo, segundo a Súmula 354 do TST?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda:

Quais verbas não têm as gorjetas incluídas na base de cálculo, segundo a Súmula 354 do TST?
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Resposta

A Súmula 354 do TST exclui as gorjetas da base de cálculo de quatro verbas trabalhistas.

• Repouso semanal remunerado: as gorjetas não compõem sua base de cálculo.
• Aviso prévio: as gorjetas não compõem sua base de cálculo.
• Adicional noturno: as gorjetas não compõem sua base de cálculo.
• Horas extraordinárias: as gorjetas não compõem sua base de cálculo.





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