Flashcard FC881353
Qual é o efeito da reclassificação ou descaracterização da insalubridade sobre o adicional?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
FCC · 2011
Qual é o efeito da reclassificação ou descaracterização da insalubridade sobre o adicional?
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Resposta
A reclassificação ou descaracterização da insalubridade por ato da autoridade competente repercute no pagamento do adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.Veja como foi cobrado:
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