Flashcard FC881370
Quais são os requisitos da estabilidade acidentária e a gestante contratada por prazo determinado tem estabilidade?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
FCC · 2014
Quais são os requisitos da estabilidade acidentária e a gestante contratada por prazo determinado tem estabilidade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A estabilidade acidentária exige afastamento superior a 15 dias e percepção do auxílio-doença acidentário, e a empregada gestante também tem estabilidade quando contratada por prazo determinado.A estabilidade acidentária dura 12 meses após a cessação do auxílio-doença. É dispensado o recebimento do benefício acidentário quando, após a despedida, for constatada doença profissional relacionada ao trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/878213
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em