Flashcard FC881373
O empregado acidentado contratado por tempo determinado tem estabilidade provisória?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
FCC · 2013
O empregado acidentado contratado por tempo determinado tem estabilidade provisória?
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Resposta
Sim. O empregado acidentado contratado por tempo determinado tem direito à estabilidade provisória.Em regra, são necessários afastamento superior a 15 dias e percepção de auxílio-doença acidentário. A estabilidade dura 12 meses após a cessação do benefício previdenciário.
Veja como foi cobrado:
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